Termos de Uso do Mapa Palicurso

1. Identificação da Plataforma

O Mapa Palicurso é uma plataforma digital de conexão entre usuários e profissionais de saúde que atuam em cuidados paliativos. Informações completas do responsável legal: [RAZAO-SOCIAL], [CNPJ], [ENDERECO].

2. Natureza do Serviço

A plataforma atua como meio de descoberta e contato entre partes. O Mapa Palicurso não presta atendimento médico direto, não substitui avaliação clínica individualizada e não deve ser usado para emergências médicas.

3. Cadastro e Conta

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
• A plataforma pode solicitar confirmação de email e validações adicionais de segurança.

4. Perfis Profissionais e Moderação

Perfis podem passar por revisão administrativa antes da publicação. O profissional é responsável pelo conteúdo do próprio perfil, inclusive credenciais, especialidades e serviços informados.

5. Uso Aceitável

• É proibido uso para fraude, spam, assédio, conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros.
• É proibido tentar acesso não autorizado, burlar medidas de segurança ou degradar a disponibilidade do serviço.
• Contas e conteúdos podem ser suspensos em caso de violação destes termos.

6. Limitação de Responsabilidade

O Mapa Palicurso não garante resultado clínico, disponibilidade ininterrupta ou adequação de profissionais para casos específicos. A contratação e o atendimento são realizados diretamente entre usuário e profissional.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade vigente e a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Consulte: Política de Privacidade.

8. Alterações e Vigência

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data da última atualização: [DATA-DE-ATUALIZACAO].